quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Enfim, STF deu uma dentro: por 7 a 0 reconhece posse imemorial das terras do Parque do Xingu

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16), por 8 a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de ocupação imemorial e contínua por povos originários, não cabendo assim indenização ao estado de Mato Grosso em decorrência da criação da área de proteção. A ação, julgada na manhã desta quarta-feira, em sessão extraordinária, foi aberta há mais de 30 anos por Mato Grosso, que processou a União e a Fundação Nacional do Índio em busca de indenização, por entender terem sido incluídas no perímetro do Parque do Xingu áreas que à época não eram ocupadas por indígenas, razão pela qual tais terras seriam de posse do estado, conforme a Constituição de 1946. O Parque Nacional do Xingu, hoje denominado Parque Indígena do Xingu, foi criado em 1961, numa área de aproximadamente 2,7 milhões de hectares, no norte de Mato Grosso. A demarcação do território indígena foi idealizada, entre outros, pelo antropólogo Darcy Ribeiro, pelos irmãos Villas-Bôas e pelo Marechal Rondon. "Documentos históricos e diversos estudos comprovam a existência do parque do Xingu desde épocas imemoriais, mesmo antes do decreto que o criou formalmente", disse Marco Aurélio Mello, relator da ação. "Todos os laudos comprovam que a ocupação tradicional indígena existiu, ela existe, e sempre foi lícita, diferentemente do alegado pelo estado de Mato Grosso", afirmou o ministro Alexandre de Moraes. A decisão do STF abrange também as Reservas Indígenas Nambikwára e Parecis, que eram objeto da mesma contestação por parte de Mato Grosso, numa segunda ação conexa também julgada nesta quarta-feira. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão desta quarta-feira evita um prejuízo de R$ 2,1 bilhões ao cofres da União. Mato Grosso terá que arcar com os custos processuais, avaliados em R$ 100 mil.

Marco temporal - Temia-se que o STF aplicasse o chamado "marco temporal", entendimento adotado pela Corte em ações anteriores e segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à posse de áreas efetivamente ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição de 1988.O assunto, no entanto, não foi abordado no julgamento desta quarta-feira. Os ministros do STF entenderam que o princípio não poderia sequer ser considerado no caso, uma vez que os territórios indígenas alvo das ações foram demarcados "muito antes da vigência da Constituição de 1988, portanto essa questão não se colocaria", ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso. (Carta Capital)

Caos Brasil - Estamos em época de pré-revolução francesa. Para quem descerá a guilhotina?

Enquanto o governo se debate para ampliar a meta fiscal deste ano para um déficit de R$ 159 bilhões, o Palácio do Planalto aprovou a concessão mordomias para assessoras de Marcela Temer; receberam dois apartamentos funcionais a nutricionista Denise Silva dos Reis Leal, que é responsável pelos cardápios do Palácio do Jaburu e também no Palácio da Alvorada, e Cintia Borba, responsável pela "rouparia" de Marcela; informação é da jornalista Andreia Sadi, do G1; concessão dos apartamentos funcionais irritou servidores do governo, porque teria furado a fila de servidores que aguardam ser contemplados. 

Depois de apoiar o golpe que quebrou e desmoralizou o Brasil no mundo, o jornal O Globo resume, em sua capa, o fracasso de Michel Temer; a manchete do jornal carioca traz hoje o retrato do País pós-golpe: "Governo eleva rombo, congela salários e aumenta impostos"

Juiz que recebeu mais de meio milhão num mês...' Não tê nem aí'!

Juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), que recebeu em julho R$ 503.928,79 de salário reagiu com indiferenças às críticas; magistrado declarou que o valor representa "justa reparação" pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância; "Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo", declarou Mirko

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Caos Brasil - Um país que perdeu o pudor.... O dia da infâmia - Por Luis Nassif

.......A cada dia perpetra-se um estupro contra a Constituição, contra a civilização, contra os direitos sociais e individuais e até contra aspectos mais prosaicos de manifestação, o pudor público. Perdeu-se não apenas o respeito às leis como o próprio pudor e, com ele, o respeito mínimo pelo país.Até onde irá essa selvageria? Quando começou essa ópera dantesca? Foram anos e anos de exercício diuturno do ódio por parte de uma imprensa tipicamente venezuelana.Mas, por mais que passem os anos, jamais se apagarão da minha memória duas cenas catárticas: os aviões trombando com as torres gêmeas de Nova York, em 2001, e a divulgação de conversas privadas de uma presidente e um ex-presidente da República pela Rede Globo e, depois, as conversas familiares dele e sua esposa.  Levei um tempo para acreditar no que estava vendo e ouvindo. Por mais que o país houvesse se rebaixado, por mais abjeta que tivesse se convertido a mídia brasileira, por mais parcial que fosse, nada explicava aquela infâmia, produzida por um juiz infame, em uma rede de televisão infame, ante o silêncio amedrontado do Supremo e do país.Foi ali, no episódio mais indigno da moderna história brasileira, que a selvageria abriu as correntes nos dentes, escancarou as portas das jaulas e invadiu definitivamente o país.Depois daquilo, tudo se tornou natural, conduções coercitivas, torturas morais até obter confissões sem provas, oportunismo de procuradores, juiz e Ministros do Supremo enveredando pelo mercado das celebridades e das palestras pagas, a aceitação tácita de todos os abusos.É uma mancha que perdurará por anos e anos, porque o Brasil é um país selvagem, dotado de convicções frágeis, de homens públicos débeis, de instituições que não são respeitadas por seus próprios integrantes.Mas, em um ponto qualquer do futuro, a democracia estará de volta e, com ela, os direitos fundamentais. E, com ela, uma justiça de transição que supere o medo. Nesse dia, não haverá como fugir do acerto de contas, com a punição mais severa ao ato mais infame produzido por esse casamento espúrio de mídia e justiça. 

Caos Brasil - Um País que perdeu o medo do ridículo - por Luis Nassif

Em São Paulo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima discorre sobre história do Brasil. Fala dos degredados que incutiram nos brasileiros a malandragem atávica, poupando apenas os procuradores.Em algum lugar do Brasil, o Ministro Luís Roberto Barroso cita Faoro e Buarque e o grande pensador Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo, para discorrer sobre reforma trabalhista. No Twitter, o procurador Hélio Telho rebate o economista Paulo Rabello de Castro e diz que ele (Telho) precisa ensinar capitalismo de verdade a esses capitalistas de compadrio. Seu colega goiano, Ailton Benedito, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, afirma, no Twitter, que os nazistas eram socialistas, porque seu partido se chamava Nacional Socialismo e em que breve os socialistas-nazistas brasileiros matarão os cidadãos nacionais. Não bastassem os atentados ao estado de direito, a invasão da política, esses gênios do data vênia resolvem agora enveredar por todos os campos do conhecimento, com mesma desenvoltura de um Romário, de Neimar falando platitudes. Tornaram-se celebridades e se sentiram no direito de falar bobagens e não serem cobrados, como fazem as celebridades, que são inimputáveis. Onde se vai parar esse exibicionismo maluco? Daqui a pouco estarão discorrendo sobre a Teoria da Relatividade, como Ayres Britto. Quando a imprensa terá coragem de dizer para esses gênios que o espaço dado a eles é apenas utilitarista, porque ajudam no seu jogo político e que sua militância intelectual é ridícula e expõe o próprio poder ao qual pertencem?

Ontem anunciou-se que o bravo Ministério Público Federal está proporcionando cursos de Twitter para o procurador que quiser se aventurar. Para quê? Para que exercitem uma militância nociva, politizando as discussões, agindo como partido político com militantes de egos exacerbados? Para prestar apenas contas de seus atos, não será, porque senão não se permitiria a Dallagnol e outros militantes o uso do Twitter para ataques ao Congresso, por pior que seja, aos advogados e aos críticos da Lava Jato.É um pesadelo sem fim. Quando se envereda pelo caminho do ridículo, com a sem-cerimônia dos néscios, é porque se chegou ao fim da linha

domingo, 13 de agosto de 2017

19º Domingo – Sem medo de enfrentar as tempestades e os mares ameaçadores da vida (Mt. 14, 22-33)

Muitas vezes sentimos que temos que tomar decisões radicais na nossa vida, mas temos medo. Temos que atravessar ‘ventos e tempestades’ e isso nos assusta. Preferimos ficar na segurança da nossa casa, no conforto das pessoas conhecidas, mas o apelo de ‘ir à outra margem’, e de sermos pessoas renovadas, se torna cada vez mais forte e desafiador. Esta foi também a experiência das primeiras comunidades que não queriam se abrir e anunciar o amor de Deus aos pagãos, ou seja, ir àqueles que estavam na margem oriental do lago de Tiberíades. Temiam a rejeição e a perseguição. Jesus, no entanto, aparece em suas vidas como Aquele que tem o poder de caminhar sobre os desafios do mar da vida. No livro de Jó se lê que só ‘Deus caminhava sobre o mar’, ou seja, só Deus tem o poder de vencer as adversidades da vida. Parece impossível aos apóstolos ver que também Jesus, o humano, tem esse poder, e se assustam. Pedro também deseja ter esse mesmo poder divino, e Jesus o convida a tomar consciência que ele também pode ‘agir como Deus’, caminhando sobre o mar, desde que tenha a coragem de enfrentar as suas tempestades e ameaças. Mas o ‘pescador de homens’ afunda na sua pouca fé e se torna ’o pescado por Jesus’ porque foi vencido pelo medo diante dos desafios da missão. Só descobrindo dentro de si a coragem do próprio Jesus é que os ventos se acalmam. Que todos nós, e os pais em especial, não tenhamos medo de enfrentar as dificuldades da vida. Que tenhamos fé no divino que está em cada um e que nos permite poder deslizar sobre tantos males e insídias. Feliz dia dos PAIS!

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Índia Guajajara é espancada e estuprada em aldeia de Grajaú

Uma família indígena completamente indignada e revoltada com o que aconteceu, com a indígena Maria Rosilda Martins de Sousa Guajajara (33) anos e ainda virgem, o que mais chocou a família. Segundo a família a moça foi estuprada no domingo (06) de agosto por volta das 09h00min da manhã, na Aldeia Formigueiro terra indígena Morro Branco.Segundo o relatório feito pelo chefe da CTL Grajaú Raimon Raimere dos Santos Mota, a indígena vinha do bairro Expoagra e quando chegou na Aldeia Formigueiro, foi abordada por (03) homens e (03) mulheres, que espancaram a vitima, cortaram seus cabelos estupraram a mulher em seguida abandonaram a mesma no matagal.

A vitima disse que os autores do caso foram; Henrique Neto Guajajara, Martins de Sousa Guajajara e Reginaldo de Sousa Cardoso conhecido como; “Jibão”. A família da vítima ainda disse que as três mulheres acusadas de participarem do estupro são: Lucivania de Sousa Gregório companheira de Henrique, Lenita mulher de Martins e Wanda de Sousa Guajajara esposa de Reginaldo.A policia civil de Grajaú foi informada do fato, a vitima se encontra em estado de recuperação na cidade de Imperatriz. Na nota a CTL ainda indica que não pôde fazer a diligencia por falta de viatura que se encontra em conserto. O documento foi assinado pelo coordenador da CTL. (Fonte: De olho em Grajaú)