sábado, 22 de julho de 2017

16º Domingo – Saber conviver com o joio superando a tentação de destruir quem andou semeando má semente! (Mt.13,24-43)

A semente da palavra-testemunho é da melhor qualidade e é lançada em todos os terrenos-pessoas. Mas o poder e a ambição (o joio) também são lançados nos mesmos terrenos. Mais que isso: são lançados justamente após a semeadura da boa semente! Isso ocorre quando a comunidade ‘dorme’, ou seja, quando está desligada, quando há desinteresse. O joio não brota por si só, mas brota porque alguém o semeou na própria comunidade! É o maligno, ou seja, é o poder sedutor e desagregador que é contrário à ‘boa nova’. A reação dos servos/membros/discípulos da comunidade é de uma atualidade assustadora: querem extirpar e eliminar os que semearam a má semente, os pecadores. Não percebem que ao se arvorarem em juízes dos outros podem eliminar também os bons semeadores, e principalmente acabar com a boa semente, o trigo. O critério adotado pelo senhor da messe é outro: cada um tem o seu tempo para amadurecer e mudar, e deve ser respeitado. Haverá uma natural separação no momento certo. Não será julgamento e nem condenação, mas cada pessoa fará a sua opção e assumirá as consequências de ela ser trigo ou ser joio na vida. O patrão, afinal, sabe que joio e trigo convivem na mesma pessoa. Ninguém é só trigo ou só joio! Somos uma mistura de tudo isso. O risco-tentação é a de formar uma comunidade de ‘eleitos, de puros, que se acham melhores do que os outros’ e querem prevalecer sobre os demais. Como Jesus não queremos nos colocar como juiz dos outros mas queremos oferecer sempre uma nova chance a todas as pessoas. 

THE GUARDIAN 'Brasil pós golpe volta à época da fome'. Enquanto isso o Temer-ário gasta 300 bilhões para não ser denunciado no congresso!

Reportagem do jornal britânico The Guardian aponta que a recessão econômica brasileira, estabelecida após o golpe contra Dilma Rousseff e acentuada com medidas econômicas do governo Temer, começa a empobrecer o País, que corre o risco de voltar a fazer parte do Mapa da Fome da ONU, apenas três anos após ter saído; "Desemprego e instabilidade social ameaçam um indesejável retorno ao passado em um país que já foi visto como modelo para economias emergentes, mas é afetado pela recessão", diz a publicação; jornal diz que os "os pobres estão ficando mais pobres"e que "este deveria ser o passado do Brasil"

"A salvação de Temer, acusado de corrupção, além dos prejuízos políticos para o país, tem um custo econômico altíssimo. Os R$ 11 bilhões em aumento de impostos anunciados essa semana já são reflexos do uso indevido e irresponsável da máquina pública que Temer faz para comprar votos na Câmara e tentar se salvar. A estimativa inicial que se faz, por baixo, é que o valor que está em jogo chega próximo aos R$ 300 bilhões. Isso mesmo, R$ 300 bilhões! E essa quantia pode ser ainda maior até o dia 2 de agosto, data da votação", escreve o deputado Paulo Pimenta (PT-RS); "A democracia brasileira foi comprada pela turma de Temer sob o silêncio do sistema de Justiça do país. Será que eles irão calar novamente?", questiona o parlamentar

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Procurador-geral do trabalho 'A reforma trabalhista só beneficia mau empregador...e as fórmulas de trabalho voltam atrás de 200 anos! Convulsão social em breve?

Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou duramente o projeto de reforma trabalhista, sancionado sem vetos por Michel Temer nesta semana. Segundo ele, a legislação aprovada institucionaliza fraudes praticadas contra os trabalhadores e beneficia os maus patrões. "Todas as propostas ali estão redigidas para beneficiar o mau empregador, sempre deixando margem para uma precarização das relações de trabalho", diz Fleury; "O que está se criando são estruturas legais, fórmulas de trabalho que existiam 200 anos atrás, como a própria jornada intermitente", completa

Cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira diz que com o desmonte da legislação trabalhista, além da Previdência, esta temporariamente adiada, estão se formando as condições para uma "convulsão social" no Brasil, uma resposta "de vingança" da população à retirada de seus direitos, trabalhistas, humanos e civis. "Tudo indica que pode haver uma convulsão social no Brasil. Espero que a guilhotina não seja instalada em frente ao Palácio do Planalto", afirmou; "A democracia acabou. O parlamento está todo comprado, desde antes da eleição, com o dinheiro do Cunha e do Temer", disparou

quinta-feira, 13 de julho de 2017

A sentença de Moro 'um lixo jurídico completo realizado com intenções unicamente políticas' diz Leonardo Avritzer

Acabei de ler a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas. Na parte do triplex ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público. Elenca um conjunto de afirmações umas contra as outras a favor da propriedade por Lula e no fim ignora as peças contra e diz que a propriedade foi provada. Quem duvidar olhe. É direito dedutivo com descarte de provas contrárias à opinião do juízo.
Mas o pior é a parte sobre lavagem. O crime de lavagem é descrito como consequência da incapacidade do MP de provar a propriedade. Como a propriedade não ficou comprovada opta-se pela intenção de oculta-la, um raciocínio que está mais para tribunais da época do nacional socialismo do que na boa tradição do direito empírico anglo-saxão. Na sentença não há nenhuma tentativa de traçar uma relação entre atos de ofício ou da presidência ou da Petrobrás e os recursos que a princípio seriam de Lula , como a lei exige. Mas a grande pérola da sentença é a admissão pelo juiz que não houve ato de ofício. Aí ele cita algumas sentenças americanas, diga-se de passagem nenhuma da Suprema Corte nos EUA e uma decisão do STj. Claro que, como lhe convem, ele ignorou a decisão do STF sobre o assunto que diz que é necessário o ato de ofício. Transcrevo para que os incrédulos leiam com seus próprios olhos:
Diz a sentença
"866. Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele. Nesse sentido, v.g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria: "O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização." (RHC 48400 – Rel.Min. Gurgel de Faria - 5ª Turma do STJ - un. - j. 17/03/2017)."

Assim, caminha o estado de direito no Brasil. Um juiz medíocre, com uma sentença medíocre feita com base na dedução ou em direito comparado, ignorando a jurisprudência do país. Mas em tempo não dá para deixar de notar a mudança de atitude de Moro e da Lava Jato. Ele tenta se defender da acusação de parcialidade, ataca o juízo, não decreta a prisão preventiva, que ele deixa para a instância superior. Os dias de Moro como herói parecem estar no fim. 

Caos Brasil - Brasil fica menor, Lula fica maior. Sem querer o 'camicia nera' transforma Lula num mártir....

No Brasil, só há um único grande crime, que não é passível de perdão, de tolerância, de impunidade.Roubar, vender o país, trair o povo, amealhar fortuna e respeito servindo aos poderosos, virar dono de negócios – como o são, em maioria, nossos políticos, tudo isso sempre foi permitido. Imperdoável, mesmo, é tentar – ainda que só um pouquinho – mudar o Brasil. A estes, como a Getúlio, a Jango, a Brizola, acusa-se de tudo. Até mesmo aos francamente capitalistas, se tivessem aspirações ao desenvolvimento nacional, as acusações sempre vieram. Ou JK não foi cassado por "corrupção"? Mas como Lula não tem nada que o diferencie, patrimonialmente, de um cidadão de classe média, era preciso encontrar algo que a esta acusação se prestasse.
 
Primeiro, então, suas famosas palestras. Mas havia um problema. Como dizer que elas não valiam o preço que se lhes cobrava, se havia entre os clientes empresas estrangeiras de alto coturno, como a Microsoft e até mesmo a Globo?Que as empreiteiras exibissem o ex-presidentes em países onde tinham negócios também não é diferente do que fazem outras, com outros ex-chefes de Estado....Acharam-se, então, o "triplex" e o sítio. À gente hipócrita, qualquer argumento serve. Ainda que se dispensem as provas do "dizem que é", será que não salta aos olhos a escandalosa desproporção que seria o "líder da propinocracia" (como dizem eles), "do maior esquema de corrupção do mundo "(como dizem eles), onde foram desviados (dizem eles) bilhões de dólares tenha ganho, por este posto, um triplex "merreca", numa praia "merreca" ou um puxadinho "furreca" num sítio na periferia de São Paulo.
Simples diretores, terceiro e quarto escalões, surgiram com contas escandalosas, de dezenas e centenas de milhões de dólares e o "chefão" fica com essa mixórdia? E assim mesmo, sem provas, menos ainda cabais, de que isso tenha sido doado e muito menos que tenha a ver com os tais esquemas de corrupção, ao ponto de o Dr. Moro ter de se contorcer em 238 páginas para condená-lo com base essencialmente no que um empresário, para se livrar da cadeia, diz sem ter qualquer documento que comprove ao menos a promessa do apartamento. É evidente para qualquer um – e os colunistas dos grandes jornais, quase todos, o comemoram – que a finalidade do processo não é fazer justiça, mas destruir politicamente Lula.Lula, contra a sua vontade, está sendo transformado num mártir. Cuidem-se, senhores: talvez o futuro os faça sentir saudades do Lula. Mas de outro Lula, o "Lulinha Paz e Amor" (Tijolaço)

quarta-feira, 12 de julho de 2017

O juizeco 'camicia nera' condena sem prova ex-presidente Lula. Sentença deverá ser revertida em segunda instância, a não ser que....

Mesmo sem ser dono do chamado triplex do Guarujá, que pertence à empreiteira OAS, o ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira 12 pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; segundo a denúncia do MPF, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras; a reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula seriam parte desse benefício, segundo o MPF; no último dia 20, a defesa do ex-presidente sustentou, em suas alegações finais no processo, que a OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula, uma vez que todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma destaca em nota que, após o golpe que tirou Dilma Rousseff do poder e a aprovação da reforma trabalhista, que retira direitos históricos dos trabalhadores, o povo enfrenta a "injustiça que tenta retirar os direitos políticos do presidente com a melhor avaliação da história"; "O Lula e o Brasil não merecem isso: uma condenação sem prova que certamente será revertida em outras instâncias da justiça", diz ele

Passa no senado a reforma que acaba com direitos históricos dos trabalhadores. Lobão, Rocha e João Alberto apoiam!

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky listou, em 14 pontos, os principais retrocessos da reforma trabalhista aprovada ontem pelo Senado. Eis alguns deles: os empregados pagarão pelo custo da Justiça do Trabalho, quem for contratado de forma intermitente não terá direito a benefícios como férias e 13º, gestantes poderão trabalhar em ambientes insalubres, demissões serão homologadas nas empresas – e não mais em sindicatos; "gostaram?", questiona o advogado
 "Encerrado o motim, as luzes se acenderam e o Senado aprovou a reforma trabalhista, que retalha a CLT. Isso não ocorreu porque o governo Temer ainda tenha alguma força, mas porque a maioria ali representa interesses dos empresários, não dos trabalhadores. É o caso de Eunício, cujas firmas de limpeza, transporte e segurança têm contratos de mais de R$ 700 milhões com a União", escreve o colunista Bernardo Mello Franco