domingo, 25 de março de 2012

Constituição varrida: deputados querem ser eles mesmos a aprovar demarcarcações e homologações de terras indígenas!

“Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu. Esta foi a reação de algumas lideranças indígenas presentes à sessão em que por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial. O objetivo da PEC 215 é permitir que seja o Congresso Nacional a definir e aprovar demarcações e homologações de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental.
Algo espantoso, pois fere diretamente a Constituição Federal. Esta, de fato, define claramente que é atribuição do Poder Executivo. Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos tradicionais e causaria mais instabilidade social e jurídica. Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. (Fonte: CIMI)

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