sexta-feira, 18 de maio de 2012

Terras indígenas: terras de ninguém, ou melhor, de quem chega primeiro para saquear!

Às vésperas da conferência Rio+20, o Brasil continua a dar sinais contraditórios. Ao mesmo tempo, por exemplo, em que o governo federal manifesta seu empenho em valo-rar recursos naturais, conservar a biodiversidade (da qual temos pelo menos 15% do total mundial), despreza relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Mundial e outros. Segundo eles a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção dos recursos naturais.  Mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc. Um dos e-xemplos desse descaso está em medida assinada pela presidente da República que veio exigir consulta ao Ministério de Minas e Energia (MME) antes de qualquer decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre demarcação de áreas indígenas. Não é difícil adivinhar o que dirá o MME sobre a possível existência de jazidas minerais nesses terri-tórios e a inconveniência de fechar as áreas. E o Executivo ainda é reforçado pelo Con-gresso Nacional, que está votando a Proposta de Emenda Constitucional n.º 215 que também exige a aprovação do próprio Legislativo Federal para a demarcação de áreas. "As terras indígenas são tratadas como terras de ninguém, primeira opção para minera-ção, hidrelétricas, reforma agrária e projetos de desenvolvimento em geral", escreveu já em 1987 a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Deu para entender?(fonte:IHU)

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