quinta-feira, 19 de julho de 2012

Os ruralistas dão as cartas no Ministério da Justiça e regras de demarcações de terras indígenas mudam!


Como se suspeitava eles estavam por trás de tudo, mas enfim temos no País um esquadrão de...machos! Eles matam literalmente a cobra e mostram o pau! São os membros da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul. Graças ao esforço conjunto dessa ‘valente instituição’, de seus sindicatos rurais, da bancada federal, governos, agentes políticos e vários atores nacionais conseguiram obter que a Advocacia Geral da União sob orientação do ministério da Justiça aprovasse a portaria 303 que determina vinculantes e extensivas as condicionantes do STF (julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol) para fins de demarcação de terras indígenas. O texto da Portaria é escandalosamente viciado (veja matéria anterior) e dá resolução a favor dos proprietários de terras, da bancada ruralista, e dos interessados nas obras do PAC. Já em junho de 2012 o Ministro da Justiça havia recebido a bancada ruralista do Mato Grosso do Sul em que se comprometeu a apresentar  até julho desse as regras de normatização para o impasse envolvendo as questões fundiárias entre índios e produtores rurais. O próprio Supremo Tribunal Federal já havia negado pedidos da bancada ruralista, mas de pouco valeu frente à pressão puramente política na AGU. A Advocacia Geral da União foi criada em 1993 e é responsável pela defesa da União em qualquer processo que a coloque como ré. A articulação clara feita pela bancada ruralista foi simplesmente impedir que a Funai e a União se defendam, mediante a publicação da Portaria 303 que define regras para usufruto das Terras Indígenas. Estava esquecendo: a senadora Kátia Abreu (foto acima), a grande musa do campo e uma das que pressionaram, é a nova amiga da Dilma. Já o ministro da justiça, Eduardo Cardoso...’quem te viu, quem te vê’! Eu, hein!

Nenhum comentário: