A Vale foi derrotada ontem no
Tribunal Federal da Suíça. A Justiça daquele país rejeitou um recurso da
empresa, que em março foi multada em valor equivalente a US$ 233 milhões por
ser acusada de repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suíça,
justamente onde se beneficia de uma exoneração fiscal. Agora, a Justiça Suíça
tem caminho livre para reduzir os benefícios fiscais dados à empresa e exigir o
pagamento da multa pelo desrespeitado ao acordo fiscal com o país. A Vale
informou, por escrito, que "a decisão não é final, não trata do mérito e
não tem, portanto, qualquer consequência imediata", acrescentando que não
comenta "processos em andamento". A empresa é acusada de repatriar de
forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suíça,
justamente onde se beneficiava de uma exoneração fiscal que agora está sendo
questionada. Graças a manobras fiscais e seu escritório na Suíça, autoridades
suspeitam que a Vale deixou de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006. A
empresa chegou a justificar para parte da imprensa que a briga era uma disputa
política entre partidos da região de Vaud, onde tem seu escritório. Mas
documentos obtidos pelo Estado mostram que o assunto já estava no radar do
Departamento de Finanças da Suíça. Ontem, o Tribunal também obrigou a empresa a
pagar US$ 66 mil em custos do processo. (Fonte: O Estado de São Paulo)
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