sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Libertados 41 índios Kaingang que viviam como escravos no 'civilizado' Rio Grande do Sul

No último dia 22, uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Publico do Trabalho (MPT) e Funai libertaram 41 indígenas kaingang - entre os quais 11 eram menores de 18 anos - que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Itaimbezinho, distrito do Município de Bom Jesus, RS. Os indígenas foram encontrados durante uma fiscalização de rotina do MTE na atividade de raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp. De acordo com o procurador do MPT Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionário do empresário, e nenhum indígena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado. "Quando chovia e os indígenas não podiam trabalhar e não recebiam", relata o procurador. O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de proteção individual. De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido interditado em outra fiscalização em 2009, e de lá para cá só se deteriorou. "Pode até ser que os indígenas vivem com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais rústico", afirma o procurador. Dos 11 indígenas adolescentes libertados pela força-tarefa, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. "Uma garota de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no local", relata a auditora fiscal Inez Rospide. A contratação de menores de 18 anos é proibida por lei, e gerou dois autos de infração ao empregador.(Fonte: Repórter Brasil)

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