quinta-feira, 23 de maio de 2013

Código de mineração não sai, mas governo sabe o que faz para defender os interesses dos amigos da onça!

Segundo a Folha apurou com ministros, assessores e congressistas, na avaliação do Executivo não existe clima para remeter a reforma agora, após o desgaste visto na votação da Medida Provisória dos Portos. A presidente Dilma Rousseff venceu a disputa para aprovar a MP na semana passada, mas a votação expôs uma base conflagrada. Ainda não há decisão sobre até quando a suspensão valerá. Alguns defendem que se espere até junho. Outros argumentam que não há clima ou calendário para apreciar um projeto complexo em pouco tempo. Para esse grupo, o marco pode ficar no escaninho por período indeterminado. Deputados e senadores afirmam que, se não for este ano, não faz sentido enviá-lo em 2014, pleno ano eleitoral. O novo código da mineração disciplina a pesquisa e a exploração de minérios no Brasil, fixa em até 4% a alíquota da chamada Cefem (Compensação Financeira sobre Produtos Minerais, o royalty da mineração) e determina tempo máximo para a exploração de uma jazida. O projeto, portanto, trata de diversas cadeias produtivas, incluindo a produção de minério de ferro, um dos principais itens da pauta de exportação do país. O Palácio do Planalto também mudou de ideia quanto à forma de envio da proposta. Em vez de MP --que tem aplicação imediata--, agora prefere projeto de lei.

Enquanto isso, o site de Justiça nos Trilhos parece sofrer mais um 'ataque' e está 'fora do ar'. Depois das acusações, todas comprovadas, por parte de um ex-funcionário da Vale que a empresa vem grampeando telefones, colocando escutas e infiltrando pessoas em setores, movimentos (inclusive a rede JnT)e nos seus próprios escritórios, tudo é possível............

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