sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Para o presidente do Congresso brasileiro não há clima para analisar a PEC que transfere poderes aos deputados para demarcação de terras indígenas

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu na tarde de ontem (2) com mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas. Após a reunião, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou sobre o futuro da PEC. “Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada de vez”, declarou. Portela falou a um grupo de índios que aguardavam em frente ao Congresso Nacional o resultado da reunião. “Hoje foi um passo muito grande para o Brasil”, ressaltou Portela. Ontem, Henrique Eduardo Alves resolveu adiar a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 215. Em nota, o presidente da Câmara disse que a instalação só ocorrerá depois de uma “ampla negociação entre os setores envolvidos”. Para a liderança indígena Sônia Guajajara, apesar da boa notícia, não há motivos para comemorar. Sônia lembrou que ainda estão em tramitação na casa o PLP 227 e outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a mineração em terras indígenas. “Não podemos sair daqui sem o arquivamento do PLP 227 que é mais grave que a PEC 215″, disse. “Com nossa presença, nós conseguiremos suspender esse projeto também”, declarou. (Fonte: Agência Brasil)

Nenhum comentário: