quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Mais um golpe do Ministério da Justiça contra os direitos indígenas. Agora é 'instrução'...amanhã será o que?

Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada. A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter acessado, no final da semana passada, minuta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a publicação de uma portaria que “estabelece instruções” ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96. “Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. O cacique Marcos Xukuru frisa que por nenhum momento a minuta foi discutida no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças indígenas ali representadas. A falta de consulta e diálogo com os povos são marcas do governo Dilma. Porém, Marcos afirma que o protesto desta quarta pedirá ainda a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e contra a PEC 215 o PLP 227, que tramitam no Congresso Nacional. O que observamos é um conjunto de medidas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, que articuladas configuram um dos mais fortes ataques aos direitos indígenas já vistos desde a ditadura militar, na história recente. Lamentamos que seja este governo o responsável por isso, mas reafirmamos nossas posições e dizemos: vamos lutar até o fim, de forma enfática, por nossos direitos e vidas”, declara cacique Marcos Xukuru. (Fonte: IHU)

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