quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Prostituição - França tenta punir 'clientes' e reinserir socialmente prostitutas. Será solução contra o tráfico de seres humanos?

O projeto de lei contra a prostituição aprovado na quarta-feira 4 pelos deputados franceses é simplista. A multa de 1500 euros para os clientes e o “estágio de sensibilização contra a compra de atos sexuais” torna o homem um delinquente. As vítimas são as mulheres, “aparentemente todas elas vítimas do tráfico de seres humanos”. A lei prevê uma reinserção social das prostitutas. O projeto de lei foi adotado por 268 votos favoráveis, 138 contra e 79 abstenções. O texto será examinado em dezembro no Senado, onde opositores não escasseiam. De fato, o país está dividido. De saída, nenhuma legenda conseguiu forjar uma posição comum. Numerosos deputados e cidadãos não aceitam a comparação postulada pelos “abolicionistas” de que prostituição seria uma forma de escravidão. O termo “escrava”, de fato, é aplicável somente às estrangeiras. Em geral são jovens seduzidas por falsas promessas feitas por traficantes de uma vida melhor na França. Uma vez aqui seus passaportes são confiscados e vivem apinhadas em cubículos. É, no entanto, importante separar o joio do trigo. Existem máfias de traficantes de seres humanos que devem ser combatidas, diz a filósofa feminista Élizabeth Badinter.  “Mas se uma mulher quer ganhar em três dias aquilo que outras amealham em um mês a escolha é sua.” A única condição é que a mulher não seja forçada a se prostituir. A proibição dificultará a vida das prostitutas. Serão criminalizadas e privadas de proteção devido à nova lei. Especialmente as estrangeiras. Os incentivos para a inserção social das prostitutas não é nada atraente: 336 euros mensais. Numerosas deputadas também remam contra a nova lei. A tribuna Barbara Pompili disse na quarta-feira 4: “Sou feminista, luto contra as violências contra as mulheres, e votarei contra esse texto”. É óbvio, há também feministas favoráveis à nova lei. A sanção contra clientes agora em vigor na França se inspira no exemplo sueco, onde uma lei castiga clientes. Mas a França sempre foi mais tolerante com a profissão. Apesar da nova lei, será difícil eliminar os websites a oferecer prostitutas, especialmente os sites concebidos no exterior para clientes franceses. Acompanhantes continuarão a receber no ambiente, e não mais em Pigalle. O que está ocorrendo é a reestruturação da prostituição. Certo ou errado, a mais antiga profissão do mundo continuará sendo a mais velha. (Fonte:Carta Capital)

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