quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Sistema prisional - BREVES CABELUDAS II

MP propõe novamente um TAC para governadora sobre Pedrinhas.Assina ou não assina?
O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, emitiu, nesta terça-feira, 8, recomendação aos promotores de Justiça de São Luís, que atuam nas áreas da Execução Penal, Controle Externo da Atividade Policial, Probidade Administrativa e Direitos Humanos, para que sejam adotados procedimentos administrativos, em caráter de urgência, a fim de  apurar os problemas que caracterizam a grave crise do sistema prisional do Estado do Maranhão. O documento prevê que seja proposta à governadora do Estado, por intermédio da procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em consonância com as exigências da Lei de Execução Penal, com o objetivo de cumprir recomendações anteriormente expedidas pelas Promotorias de Justiça de Execução Penal, bem como as "Proposições Gerais na Área do Sistema Prisional" constantes do Termo de Compromisso proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2012. Na ocasião, o governo do Estado não assinou o TAC proposto pelo CNJ. 

Secretário de Justiça do Estado é contra transferência de presos perigosos. "Voltam com diploma'!
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, disse, nesta terça-feira (7),  ser necessária uma análise extremamente criteriosa quanto aos presos que serão encaminhados para presídios federais, após oferta do Ministério da Justiça. “Quando a gente transfere, eles voltam até pior do que foram. Ou seja, volta com o título, com um rótulo, com auto-afirmação, volta se achando o máximo porque puxou cadeia federal e isso é péssimo perante a massa [carcerária] que fica, porque se sente em uma relação de subjugação”, afirmou Uchôa.

Policial do Serviço de  Inteligência recebe ameaças. Eles já sabem quem é quem!
Um policial do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que não pode ser identificado, recebeu nesta terça-feira (7) ameaças de morte de facção criminosa responsável pelos ataques da noite de sexta-feira (3), em uma mensagem de celular. Ele fez um Boletim de Ocorrência no 5º Distrito Policial do Anjo da Guarda. O texto da mensagem de celular, apesar de não estar pontuado, faz ameaça à vida do policial. “Tu viu começou o contraataque até domingo tu tá morto tu e o próximo. Sei onde te encontrar (sic)”.

Presos dois foragidos de Pedrinhas. O cerco se fecha?
Dois foragidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, foram presos na madrugada desta quinta-feira (9), em Santa Maria, no Pará, segundo a Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão (Seic). A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a participação da dupla nos ataques a ônibus ocorridos na sexta-feira (3). Identificados como Allan Kardec Dias Costa e Giheliton de Jesus Santos, o Gil, os dois serão encaminhados para a capital maranhense."São elementos altamente perigosos. Contra o Allan, existem pelo menos três mandados de prisão, dois por homicídio e um por formação de quadrilha. O Gil é considerado 'palavra final' da quadrilha. Vários homicídios foram determinados por ele na região metropolitana", disse o delegado adjunto da Seic, Marcos Affonso.
(Fonte: G1)

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