Síntese da nota oficial divulgada pela CNBB.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se em nota, na quinta-feira, 6 de fevereiro, sobre o sistema carcerário brasileiro. Os bispos, reunidos no Conselho Episcopal Pastoral (Consep), realizado entre os dias 4 e 6, em Brasília, repudiaram aos episódios de violência ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, reafirmaram o compromisso de contribuir para a cultura de paz e apontaram as precariedades do sistema carcerário.“A falência do nosso sistema prisional é sustentada pela política de encarceramento em massa e comprovada pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas, por despreparo de agentes penitenciários”, consta em um dos trechos da nota, cuja íntegra segue abaixo. “Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos que são maltratados, pois também vós tendes um corpo!” (Hb 13,3) Continuam os bispos ‘Unimo-nos aos bispos do Maranhão que, em nota, condenaram “o clima de terror e medo vivido na cidade de São Luís”, consequência da violência no Complexo de Pedrinhas. Com eles afirmamos: “A nossa sociedade está se tornando cada vez mais violenta. É nosso parecer que essa violência é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído”.Esse modelo produz a desigualdade social, uma das maiores causas da violência. Não podemos assistir passivamente à violação da dignidade humana como ocorre nos presídios brasileiros e em inúmeras situações de violência que grassa no país. É lamentável que o Estado e a Sociedade só tenham olhos para a situação carcerária quando os presídios são palco de cenas estarrecedoras como as do Maranhão. A falência do nosso sistema prisional é sustentada pela política de encarceramento em massa e comprovada pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas, por despreparo de agentes penitenciários. Soma-se a isso o fato de que dos mais de 500 mil detentos, cerca de 40% aguardam julgamento da justiça, além dos milhares com penas já vencidas. Como compreender uma situação dessas? É urgente uma reforma do sistema carcerário que estabeleça metas claras para a solução dos problemas enfrentados pelos presídios, além da criação de um grupo ou programa de monitoramento de implementação destas metas. Que Deus nos ilumine e nos dê sabedoria para juntos trilharmos os caminhos da justiça e da paz!
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
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