À unanimidade, a 1ª Câmara Criminal Isolada anulou, na sessão desta terça-feira, 12, o julgamento que absolveu o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do homicídio do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, em 24 de maio de 2011, na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém. Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do réu. O recurso de apelação foi interposto pelo Ministério Público, que alegou que a decisão do conselho de sentença do Tribunal do Júri de Marabá foi contrária às provas apresentadas nos autos. Ao analisar o pedido, a relatora do recurso, a juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, acolheu o argumento, destacando que, durante sessão do júri, testemunhas ligaram o réu a autoria intelectual do crime. Ainda segundo relatório da juíza, as provas indicam que a disputa por terra motivou o crime. A magistrada enfatizou que as vítimas ganharam a inimizade do réu porque denunciaram a irregularidade na compra de terras destinadas a assentamento de agricultores. Desde então, o acusado teria feito várias ameaças, além de promover atos violentos contra os colonos. Diante desses fatos, a relatora anulou o julgamento e decretou a prisão preventiva do fazendeiro, fundamentando a decisão nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite tal medida quando houver ameaça à ordem pública, à garantia da instrução penal e à aplicação da lei. Com a decisão, o réu irá a novo julgamento.(Fonte: Amazônia)
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