terça-feira, 6 de outubro de 2015

Exploração de petróleo e gás pode incidir em terras indígenas no Maranhão. FUNAI intervém!

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu alterar a delimitação de três blocos da Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que serão ofertados na 13ª Rodada de concessões de áreas de exploração de petróleo e gás natural, marcada para a próxima quarta-feira. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, atende a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou sobreposição e incidências dos blocos sobre territórios ocupados por populações indígenas isoladas e em "situação de alta vulnerabilidade física e cultural" No último dia 30 de setembro, a Funai encaminhou ofício à ANP pedindo a redefinição dos limites dos blocos ofertados, resguardando uma distância mínima de 20 km entre as terras indígenas. O ofício também sinaliza que a Fundação havia solicitado a exclusão de oito blocos da Bacia do Parnaíba da 13ª Rodada. A solicitação teria ocorrido em reunião com técnicos da ANP, na própria Funai. O documento não explica a posição da agência reguladora sobre isso, mas reforça o pedido da Fundação pela revisão das áreas concedidas após análise da localização dos blocos e identificação de "provável incidência" em terras indígenas. De acordo com o ofício, dois blocos seriam limítrofes a "áreas de ocupação tradicional de índios isolados e terra indígena ocupada por grupo Awá Guajá de recente contato". As áreas PN-T-46 e PN-T- 65 avançariam sobre os limites de duas Terras Indígenas (TI), denominação legal para áreas da União habitadas por comunidades tradicionais e necessárias à preservação de suas atividades produtivas e culturais. As áreas atingidas são chamadas de Araribóia e Caru. O terceiro bloco, PN-T-98, abrangeria a TI Governador, atualmente "em fase avançada de estudos de identificação e delimitação". (Fonte: Jornal do Pernambuco)

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