quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Afrânio Silva Jardim, promotor de justiça - 'nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho'!

Ao analisar e comentar a denúncia do MPF de Curitiba contra Lula o promotor de Justiça Afrânio Silva Jardim afirma: 'São 149 páginas de narrativas, as mais variadas e abrangentes, sobre esquemas de corrupção que se protrairam por mais de uma década em nosso país. Algumas passagens são repetidas de forma inexplicável. O formato desta peça acusatória é totalmente atípico. Mais se parece com o relatório que os delegados de polícia têm de apresentar ao final do inquérito ... Por vezes, esta denúncia lembra também um longo arrazoado. Poderia ser uma alegação final ou contrarrazões de algum recurso ..., ou seja, uma peça processual postulatória, mas não a peça inaugural de um processo penal. Fui promotor de justiça por 26 anos (mais 5 como Procurador de Justiça) e nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho. Como professor de Direito Processual Penal, em uma prova prática, reprovaria o aluno que redigisse uma denúncia desta forma ...

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