sexta-feira, 14 de julho de 2017

Procurador-geral do trabalho 'A reforma trabalhista só beneficia mau empregador...e as fórmulas de trabalho voltam atrás de 200 anos! Convulsão social em breve?

Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou duramente o projeto de reforma trabalhista, sancionado sem vetos por Michel Temer nesta semana. Segundo ele, a legislação aprovada institucionaliza fraudes praticadas contra os trabalhadores e beneficia os maus patrões. "Todas as propostas ali estão redigidas para beneficiar o mau empregador, sempre deixando margem para uma precarização das relações de trabalho", diz Fleury; "O que está se criando são estruturas legais, fórmulas de trabalho que existiam 200 anos atrás, como a própria jornada intermitente", completa

Cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira diz que com o desmonte da legislação trabalhista, além da Previdência, esta temporariamente adiada, estão se formando as condições para uma "convulsão social" no Brasil, uma resposta "de vingança" da população à retirada de seus direitos, trabalhistas, humanos e civis. "Tudo indica que pode haver uma convulsão social no Brasil. Espero que a guilhotina não seja instalada em frente ao Palácio do Planalto", afirmou; "A democracia acabou. O parlamento está todo comprado, desde antes da eleição, com o dinheiro do Cunha e do Temer", disparou

quinta-feira, 13 de julho de 2017

A sentença de Moro 'um lixo jurídico completo realizado com intenções unicamente políticas' diz Leonardo Avritzer

Acabei de ler a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas. Na parte do triplex ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público. Elenca um conjunto de afirmações umas contra as outras a favor da propriedade por Lula e no fim ignora as peças contra e diz que a propriedade foi provada. Quem duvidar olhe. É direito dedutivo com descarte de provas contrárias à opinião do juízo.
Mas o pior é a parte sobre lavagem. O crime de lavagem é descrito como consequência da incapacidade do MP de provar a propriedade. Como a propriedade não ficou comprovada opta-se pela intenção de oculta-la, um raciocínio que está mais para tribunais da época do nacional socialismo do que na boa tradição do direito empírico anglo-saxão. Na sentença não há nenhuma tentativa de traçar uma relação entre atos de ofício ou da presidência ou da Petrobrás e os recursos que a princípio seriam de Lula , como a lei exige. Mas a grande pérola da sentença é a admissão pelo juiz que não houve ato de ofício. Aí ele cita algumas sentenças americanas, diga-se de passagem nenhuma da Suprema Corte nos EUA e uma decisão do STj. Claro que, como lhe convem, ele ignorou a decisão do STF sobre o assunto que diz que é necessário o ato de ofício. Transcrevo para que os incrédulos leiam com seus próprios olhos:
Diz a sentença
"866. Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele. Nesse sentido, v.g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria: "O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização." (RHC 48400 – Rel.Min. Gurgel de Faria - 5ª Turma do STJ - un. - j. 17/03/2017)."

Assim, caminha o estado de direito no Brasil. Um juiz medíocre, com uma sentença medíocre feita com base na dedução ou em direito comparado, ignorando a jurisprudência do país. Mas em tempo não dá para deixar de notar a mudança de atitude de Moro e da Lava Jato. Ele tenta se defender da acusação de parcialidade, ataca o juízo, não decreta a prisão preventiva, que ele deixa para a instância superior. Os dias de Moro como herói parecem estar no fim. 

Caos Brasil - Brasil fica menor, Lula fica maior. Sem querer o 'camicia nera' transforma Lula num mártir....

No Brasil, só há um único grande crime, que não é passível de perdão, de tolerância, de impunidade.Roubar, vender o país, trair o povo, amealhar fortuna e respeito servindo aos poderosos, virar dono de negócios – como o são, em maioria, nossos políticos, tudo isso sempre foi permitido. Imperdoável, mesmo, é tentar – ainda que só um pouquinho – mudar o Brasil. A estes, como a Getúlio, a Jango, a Brizola, acusa-se de tudo. Até mesmo aos francamente capitalistas, se tivessem aspirações ao desenvolvimento nacional, as acusações sempre vieram. Ou JK não foi cassado por "corrupção"? Mas como Lula não tem nada que o diferencie, patrimonialmente, de um cidadão de classe média, era preciso encontrar algo que a esta acusação se prestasse.
 
Primeiro, então, suas famosas palestras. Mas havia um problema. Como dizer que elas não valiam o preço que se lhes cobrava, se havia entre os clientes empresas estrangeiras de alto coturno, como a Microsoft e até mesmo a Globo?Que as empreiteiras exibissem o ex-presidentes em países onde tinham negócios também não é diferente do que fazem outras, com outros ex-chefes de Estado....Acharam-se, então, o "triplex" e o sítio. À gente hipócrita, qualquer argumento serve. Ainda que se dispensem as provas do "dizem que é", será que não salta aos olhos a escandalosa desproporção que seria o "líder da propinocracia" (como dizem eles), "do maior esquema de corrupção do mundo "(como dizem eles), onde foram desviados (dizem eles) bilhões de dólares tenha ganho, por este posto, um triplex "merreca", numa praia "merreca" ou um puxadinho "furreca" num sítio na periferia de São Paulo.
Simples diretores, terceiro e quarto escalões, surgiram com contas escandalosas, de dezenas e centenas de milhões de dólares e o "chefão" fica com essa mixórdia? E assim mesmo, sem provas, menos ainda cabais, de que isso tenha sido doado e muito menos que tenha a ver com os tais esquemas de corrupção, ao ponto de o Dr. Moro ter de se contorcer em 238 páginas para condená-lo com base essencialmente no que um empresário, para se livrar da cadeia, diz sem ter qualquer documento que comprove ao menos a promessa do apartamento. É evidente para qualquer um – e os colunistas dos grandes jornais, quase todos, o comemoram – que a finalidade do processo não é fazer justiça, mas destruir politicamente Lula.Lula, contra a sua vontade, está sendo transformado num mártir. Cuidem-se, senhores: talvez o futuro os faça sentir saudades do Lula. Mas de outro Lula, o "Lulinha Paz e Amor" (Tijolaço)

quarta-feira, 12 de julho de 2017

O juizeco 'camicia nera' condena sem prova ex-presidente Lula. Sentença deverá ser revertida em segunda instância, a não ser que....

Mesmo sem ser dono do chamado triplex do Guarujá, que pertence à empreiteira OAS, o ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira 12 pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; segundo a denúncia do MPF, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras; a reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula seriam parte desse benefício, segundo o MPF; no último dia 20, a defesa do ex-presidente sustentou, em suas alegações finais no processo, que a OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula, uma vez que todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma destaca em nota que, após o golpe que tirou Dilma Rousseff do poder e a aprovação da reforma trabalhista, que retira direitos históricos dos trabalhadores, o povo enfrenta a "injustiça que tenta retirar os direitos políticos do presidente com a melhor avaliação da história"; "O Lula e o Brasil não merecem isso: uma condenação sem prova que certamente será revertida em outras instâncias da justiça", diz ele

Passa no senado a reforma que acaba com direitos históricos dos trabalhadores. Lobão, Rocha e João Alberto apoiam!

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky listou, em 14 pontos, os principais retrocessos da reforma trabalhista aprovada ontem pelo Senado. Eis alguns deles: os empregados pagarão pelo custo da Justiça do Trabalho, quem for contratado de forma intermitente não terá direito a benefícios como férias e 13º, gestantes poderão trabalhar em ambientes insalubres, demissões serão homologadas nas empresas – e não mais em sindicatos; "gostaram?", questiona o advogado
 "Encerrado o motim, as luzes se acenderam e o Senado aprovou a reforma trabalhista, que retalha a CLT. Isso não ocorreu porque o governo Temer ainda tenha alguma força, mas porque a maioria ali representa interesses dos empresários, não dos trabalhadores. É o caso de Eunício, cujas firmas de limpeza, transporte e segurança têm contratos de mais de R$ 700 milhões com a União", escreve o colunista Bernardo Mello Franco

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Terror Brasil - Governo do TEMER-ário tem as horas contadas!

Recém chegado à oposição, Renan Calheiros, que era líder da bancada do PMDB no senado até o final de julho, compara a administração de Michel Temer a um filme de terror; "O governo parece um filme de terror. As pessoas foram ver um entretenimento e estão saindo desesperadas com um filme pavoroso. Foram ver o Batman e o Charada dominou a cena", compara; Renan diz que "ninguém aguenta mais o governo" e aponta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como possível condutor da "inevitável travessia"; para o senador, as denúncias contra Temer são graves e serão interpretadas desta forma pela Câmara; "Nunca convivi com fatos tão graves. Com tantas pessoas presas, outras desesperadas se oferecendo para delatar. Pela gravidade, esse parece ser um caminho sem volta. Essa denúncia é séria. Vai ser entendida como tal pela Câmara dos Deputados"

Mesmo os aliados mais próximos de Michel Temer já consideram que ele deve sair derrotado na CCJ  (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara; caciques do PMDB e aliados do governo dão como certo que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentará hoje parecer favorável à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista; a expectativa de políticos do entorno do presidente é que o relatório de Zveiter tenha caráter técnico e fortes argumentos jurídicos, sem juízo político da conduta de Temer, tornando difícil que os integrantes da CCJ votem contra o parecer; a cúpula do PSDB se reúne hoje para decidir a postura em relação ao governo e avalia que a aceitação da denúncia pode ser a gota d’água para deixar a base; Temer passou o domingo em reuniões montando uma estratégia para evitar a derrota

sábado, 8 de julho de 2017

14º DOMINGO COMUM – ‘Tomem sobre vocês não o fardo da lei, e sim o doce jugo do amor e da compaixão’ (Mt. 11,25-30)


Jesus acaba de ser expulso de algumas cidades dominadas que vivem sob a forte influência e o poder das sinagogas. O poder ameaçador dos mestres da lei e dos escribas com seus preceitos e normas litúrgicas. Os únicos que se abrem e acolhem a mensagem de Jesus são os que não frequentam a sinagoga: os ‘pequeninos’, ou seja, aqueles que não são vistos por ninguém, os pecadores e os impuros. É aqui que entendemos a explosão de alegria de Jesus: 'Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste estas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequeninos’.
 Jesus fala de PAI e não de DEUS porque os ‘sábios e inteligentes’, ou seja, os escribas e doutores, não conseguem compreender e sentir a presença amorosa de um Deus-PAI. Eles se dirigem ao Deus que fiscaliza e julga. Eles acham que encontram Deus somente mediante a doutrina e a observância das normas, mas não pela misericórdia e a compaixão. Só quem se relaciona com Deus como pai é que pode entender e se alimentar da ternura e do amor do PAI. E Jesus termina convidando ‘os pequeninos’, os desprezados e humilhados, a carregarem não o fardo das leis dos escribas, mas a tomar sobre eles o doce fardo de amar e perdoar como Jesus e o Pai fazem! Nisso somente  pode encontrar alívio, acolhida e paz interior. 

Caos Brasil - Temer-ário volta antes do previsto para deter os aliados que estão formando um novo governo! DIRETAS JÁ!

Movendo-se para assumir a presidência após a queda de Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também será citado na delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estaria em fase final de negociação; Maia aparece como destinatário de recursos de origem ilícita; da prisão, Cunha teria até mandado um recado a Maia por um intermediário, para avisá-lo de que ele também seria delatado; presidência da República pode trocar um investigado por outro

Em conversas e declarações, Maia tem dito que manteria a equipe econômica e tentaria retomar a agenda de reformas, paralisada em meados de maio, quando a delação de executivos da JBS atingiu Temer e o levou a ser investigado e recentemente denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva; deputados com quem ele conversou confirmam que ele já se move como presidenciável, aponta a agência Reuters

"Temer e suas chances de sobrevivência literalmente derreteram durante sua patética participação na reunião do G-20, enquanto a perspectiva de poder escorria como água em declive na direção de Rodrigo Maia", diz a colunista Tereza Cruvinel, que critica o arranjo político da oligarquia; "Nada como uma República onde as regras podem ser ajustadas aos interesses e conveniências dos que mandam e não precisam dar satisfação à plebe. Nada como uma grande república bananeira em pleno século 21"

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Polícia Federal para por falta de grana, mas o TEMER-ário libera 4 bilhões para atender demandas de deputados, tentando comprá-los

A ânsia desesperada de se resguardar da denúncia de corrupção passiva feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez com que Michel Temer liberasse nada menos que cerca de R$ 4,2 bilhões em recursos para emendas parlamentares; valor é mais de seis superior ao total solicitado pelas Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e que foi contingenciado pelo Planalto. Em função das restrições orçamentárias, a PF suspendeu a emissão de passaportes na semana passada e a PRF anunciou a suspensão de operações de fiscalização e o fechamento de unidades operacionais em todo o país; poucos dias antes da divulgação da delação de executivos do grupo JBS que implicaram Temer diretamente, a liberação acumulada no ano era de R$ 531,5 milhões; ritmo de liberação foi acelerado em poucos dias em função das denúncias, já que Temer precisa assegurar o apoio de 171 dos 513 deputados para se manter no poder

segunda-feira, 3 de julho de 2017

PRESO GEDDEL EX-MINISTRO DO TEMER-ário. VAI SOBRAR ALGUÉM ENTRE OS GOLPISTAS?

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, ex-braço direito de Michel Temer, foi preso nesta segunda-feira 3 pela Polícia Federal, na Bahia; a decisão é do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília; Geddel é acusado de atrapalhar investigações no âmbito da Operação Cui Bono, deflagrada em janeiro deste ano, e que investiga fraudes em créditos da Caixa Econômica Federal; ele teria atuado para que o operador Lucio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha não firmassem acordo de delação premiada; o mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para soltura

Indígenas interditam BR 226 após carro atropelar e matar indígena idoso

 Revoltados com o atropelamento de um indígena idoso que teria sido morto por uma Hilux, índios interditaram nesse momento a BR-226 dentro da reserva indígena no trecho entre Barra do Corda e Grajaú. De acordo com as primeiras informações, o motorista da caminhonete com placas de Grajaú está amarrado e é mantido refém e está sendo ameaçado de morte. Ainda segundo informações, uma equipe de policiais de Jenipapo dos Vieiras chegou ao local do ocorrido e também está sendo mantida refém. Nesse momento a situação é muito tensa no local. Diversas viaturas estão se deslocando das cidades de Grajaú e Barra do Corda para tentar conter a revolta que é muito grande. Mais informações a qualquer momento (Blog Adonias Soares)


Francisco vai reabilitar o teólogo Boff e reparar a perseguição que sofreu

O Papa Francisco vai convocar Leonardo Boff ao Vaticano para promover o que ele considera uma “reparação” à perseguição sofrida pelo teólogo brasileiro. Perseguição esta que o fez sentar na cadeira na qual Giordano Bruno e tantos outros hereges, na época da Inquisição, estiveram para se submeterem a um interrogatório que terminava, quase sempre, na fogueira. Boff ali sentou-se para dar esclarecimentos sobre a Teologia da Libertação, da qual ele é um dos ideólogos. Nossa sorte é que o querido ex-Frei não foi queimado – mas forçado a largar a batina, em 1991.

sábado, 1 de julho de 2017

Índio Krikati do Maranhão é assassinado a pauladas

Um assassinato brutal marcou a manhã deste sábado (01) na cidade de Montes Altos, o índio Krikati conhecido como Nogueira, foi morto a pauladas dentro de uma rede no bairro Vaquejada. O homicídio aconteceu por volta das 6h da manhã, segundo informações, o crime foi praticado por dois elementos, que chegaram e atacaram a vítima que estava dormindo. Policiais Militares de Montes Altos foram até ao local, mas nenhum suspeito foi preso. O IML de Imperatriz foi informado, um perito do ICRIM também se deslocou até a cidade. O corpo será trazido para Imperatriz, o escritório da FUNAI já foi informado do ocorrido.(Fonte RBN)

STF ENVERGONHA O BRASIL. JUSTIÇA SELETIVA, JUSTIÇA VENDIDA!

MINISTRO DEVOLVE MANDATO AO MINEIRINHO
No despacho em que devolveu o mandato ao senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de receber propina de R$ 2 milhões da JBS, dentre outros crimes, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello exaltou seus "fortes elos com o Brasil" e sua "carreira política elogiável"; "É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável...", descreve; com sua decisão, Marco Aurélio reverteu liminar do relator da Lava Jato, Edson Fachin, que havia afastado Aécio das atividades parlamentares após um áudio revelar que ele havia pedido dinheiro ao empresário Joesley Batista.

DEPUTADO DA MALA OFFICE BOY DE TEMER-ÁRIO É SOLTO
Ex-assessor de Michel Temer, que foi foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) poderá usar tornozeleira eletrônica, com a condição de ficar em casa à noite, finais de semana e feriados, segundo decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo; a prisão de Rocha Loures, ocorrida em 3 de junho, o pressionava a delatar Temer

PARA OS AMIGOS.....TUDO!
O cientista político André Singer afirma que as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o homem da mala Rodrigo Rocha Loures comprovam a seletividade do Poder Judiciário no Brasil; segundo Singer, "agora que é outro o presidente da República denunciado, o tratamento mudou"

Cadeia no Brasil é para os 4 P: Pobre, Preto, Prostituta e....Petista